segunda-feira, 11 de abril de 2016

Governo-sombra

O Governo-Sombra é mesmo sombra, na programação da TSF. Partindo de alguns equívocos, a coisa funciona dum modo peculiar. Percebe-se que o leit motiv original era o comentário político, no registo dum saudável humor. Mas descambou no que é: uma palhaçada de comediantes, que repetem os refrões da indústria da calúnia, sem criatividade nem graça. Com danos públicos graves e muito sérios. 
João Miguel Tavares (JMT) faz parte do elenco de comediantes. É um jornalista opinador, muito básico e ignorante, inchado de prosápia. E atingiu um dia o estatuto dos adultos ao sair dum saudável anonimato, graças ao desfecho favorável dum processo de calúnia que Sócrates lhe moveu. É ele a sua presa, dela é que se alimenta.
Eis a sua base de partida:
Em Portugal a corrupção existe, Sócrates é dela a prova mais provada. Apenas que é difícil formular-lhe acusação dos crimes, e mais ainda condená-lo e sentenciá-lo em tribunal. Mas isso só acontece porque há uma falha na lei. Se houvesse a aprovação do legislador para o crime do enriquecimento ilícito, o mesmo seria crime público. Isso transferia para qualquer arguido a obrigação legal de demonstrar, ele próprio, sem mais trabalhos de investigação, como é que ele tomou posse, e como terá gastado, a riqueza constante da suspeita do investigador. Isso inverte o ónus da prova
No caso concreto acresce a confissão voluntária do que apenas parece plausível, na suspeitosa ficção de que nasce a investigação: os milhões em causa pertencem ao amigo Santos Silva, ou são, de facto, de Sócrates? Mostre lá que não são seus!
É justamente por isto que o crime do enriquecimento ilícito não foi aprovado pelo legislador, e contraria a Constituição, como ela existe. Além de inverter o ónus da prova (um princípio em vigor), configura um atentado contra as normas da democracia. Para JMT, que parou na Inquisição medieval, é só isso que provoca o prolongamento indefinido dos prazos de que dispõe a investigação.
Visto em conjunto, o Governo-Sombra da TSF é a sombra de três equívocos:
- O RAP é humorista de raiz, obrigado a provocar o riso quando fala de coisas sérias;
- O JMT é uma escuridão mental, forçada a mostrar-se inteligente; quando faz rir, não é por ironia;
- O P. Mexia é um espírito sisudo, culto e produtivo, forçado a acompanhar o riso dos humoristas. Ele fá-lo como pode, orientando-se pela vulgata dos comediantes.
O resultado deste cozinhado é indigesto. E a TSF deveria saber isso!