terça-feira, 6 de outubro de 2015

Anacronismo inquisitorial

O Inquiridor Teixeira, magistrado do MP e primeiro ficcionista do guião contra Sócrates, tem manobrado da forma conhecida a condução do processo, com gritantes violações das leis que regem um estado de direito. A começar na prisão preventiva do suspeito para o investigar, em lugar de investigar o suspeito para o acusar, e prender se for o caso; a prosseguir numa sistemática e selectiva violação do segredo de justiça, para obter na praça pública a condenação selvagem do suspeito, o que está perfeitamente conseguido; a manter o suspeito na cadeia, sem acusação, impedindo-lhe a defesa; o ficcionista, que já ninguém decente leva a sério, acaba por ver um acórdão do Tribunal da Relação  de Lisboa, sobre um recurso da defesa de Sócrates, arrasar completamente a actuação e os métodos e as agressões à lei do Inquiridor Teixeira, com o beneplácito do super-juiz Alex. Um tal acórdão impõe o fim do segredo interno de justiça, segundo o qual ao suspeito deve ser imediatamente aberto o acesso aos dados da acusação, o que já devia ter acontecido desde Abril passado. Depois de ter agitado, em manobra dilatória, um suposto pedido de aclaração que não chegou a apresentar, o magistrado Teixeira acaba de requerer, no último momento do seu prazo, a nulidade do acórdão da Relação. Para continuar a impedir o acesso do suspeito aos dados da (eventual) acusação, e poder-se defender.
Muitas são as coisas que este manto de canalhice pretende esconder. Mas uma delas resulta cada vez vez mais transparente: O Inquiridor Teixeira assume a verdadeira face do Inquisidor que é. Durante trezentos anos, os suspeitos da sinistra Inquisição também eram encarcerados por ficções, e destruídos lentamente em masmorras infectas, e não podiam saber de que eram acusados, e não podiam conhecer quem os denunciava, e não podiam constituir advogado que os defendesse, e eram destruídos pelo potro e a polé, até que confessassem um crime que nunca cometeram, e era a prova da culpa, que os condenava inapelavelmente. Sempre em nome da Justiça e da Misericórdia.
O Inquiridor Teixeira é um anacronismo inquisitorial que envergonha a Justiça, e envergonharia Portugal como estado de direito democrático, se Portugal ainda o fosse.
Portugal já o não é. E o Inquisidor Teixeira talvez um dia tenha alguém que o livre de vir a partir os dentes de vampiro.